Bolsonaro pode ser preso em setembro
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| Imagem BBC. |
Supremo Tribunal decide que julgamento de Jair Bolsonaro ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro Possível prisão em setembro passa a ganhar destaque no debate político nacional
O Supremo Tribunal Federal marcou para o período de 2 a 12 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A corte formada por cinco ministros analisará cinco acusações que incluem tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de direito. A data chamou atenção por coincidir com as celebrações da Independência nacional, evento tradicionalmente emblemático para o bolsonarismo .
Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A medida foi determinada após o ex-presidente desrespeitar restrições cautelares, permanecendo ativo politicamente por meio de postagens nas redes sociais feitas por aliados e familiares. A tutela judicial incluiu proibição de uso de celulares, visitas não autorizadas e utilização de tornozeleira eletrônica .
Apesar de se declarar inocente e afirmar que não existem provas relacionadas ao golpe, inclusive questionando delações como a de Mauro Cid, Bolsonaro enfrenta forte risco de condenação. Advogados e juristas apontam que se confirmadas as acusações, a pena poderá ultrapassar 40 anos, apesar de sua execução efetiva depender do trânsito em julgado da sentença .
Especialistas apontam que, caso o Supremo converja para uma condenação, a prisão efetiva é uma possibilidade concreta, ainda que possa ocorrer após o julgamento, conforme os trâmites processuais permitirem recursos. O contexto político e judicial, além da alta tensão com a imprevisível queda de braço com setores que o apoiam, dificulta projeções definitivas, mas acentua a percepção de que setembro poderá marcar um desfecho decisivo para o ex-presidente.
