Um cadastro que pode salvar vidas no Piauí

 

O Piauí deu nesta semana um passo que merece ser celebrado. Aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, o projeto que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher pode se tornar uma das medidas mais eficazes no combate a esse tipo de crime no estado.

A proposta é simples na forma e poderosa no efeito: tornar públicos os nomes, fotos e informações processuais de agressores já condenados pela Justiça. Não se trata de julgamento antecipado nem de linchamento moral. Trata-se de dar transparência ao que já foi comprovado em tribunal, permitindo que a sociedade saiba com quem está lidando.

O argumento é direto: quem já foi condenado por violência contra a mulher não pode caminhar pela vida sob o manto do anonimato, como se nada tivesse acontecido. O silêncio protege o agressor; a visibilidade protege possíveis futuras vítimas. É dessa equação que nasce a importância desse cadastro.

Jailson Araújo dos Santos da Conceição, de 35 anos, foi preso na segunda (9), no município de Monsenhor Gil, a 61 km de Teresina, pelo feminicídio de Laiane Kele dos Santos, de 33 anos, sua então companheira. O crime ocorreu horas antes e ele ligou para uma vizinha para relatar o crime.

Segundo a delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o homem confessou o crime a uma vizinha.

Claro que haverá quem levante a bandeira da privacidade. Mas é preciso lembrar: o cadastro não é uma condenação em praça pública, e sim um instrumento oficial, controlado pelo Estado, que joga luz sobre informações de interesse coletivo. Não há democracia madura sem transparência, e quando falamos de vidas de mulheres, a urgência é ainda maior.

O Piauí pode se tornar referência nacional. Em vez de correr atrás de estatísticas tristes, pode escolher ser pioneiro em uma medida que intimida potenciais agressores e fortalece a rede de proteção. A proposta agora segue para segunda votação e, depois, dependerá apenas da caneta do governador.

Tomara que não falte coragem política. Porque a verdade é dura: cada dia sem esse cadastro é um dia em que uma mulher a mais pode ser vítima de alguém que já deveria estar marcado, não pelo estigma, mas pela verdade.

O Estado que ousar dar esse passo mostrará que não tem medo de proteger quem mais precisa.