Semana decisiva para condenação dos golpistas
O julgamento na Primeira Turma do STF entrou em sua fase decisiva com a retomada das sessões de votação nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, começou a análise com os pedidos feitos pelas defesas, como nulidade da delação premiada e alegações de cerceamento, antes de partir para o mérito propriamente dito, isto é, decidir se Bolsonaro e seus comparsas devem ser condenados.
O que está em jogo vai muito além de uma simples disputa jurídica. Estão sob análise acusações gravíssimas, participação no plano Punhal Verde e Amarelo, cujo objetivo era sequestrar ou mesmo assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin. Também pesa sobre eles a acusação de desenvolver a chamada “minuta do golpe”, um documento que teria servido como base para instaurar estado de defesa e estado de sítio, com o intuito de reverter as eleições de 2022 e impedir a posse do legítimo presidente eleito.
É impossível ignorar a gravidade dessas acusações. Uma eventual condenação não é apenas uma punição individual, é um aviso claro, a tentativa de subverter a democracia tem consequências firmes, e a Constituição não ficará à mercê da ambição de poucos. Apoiar essa condenação é defender a ideia de que o poder não deve se sobrepor à lei, que nada e ninguém está acima da ordem institucional e que golpe nunca pode sair impune.
Ainda que os condenados possam recorrer dentro do STF, com recursos como embargos de declaração ou novos pedidos de absolvição, esses mecanismos não apagam a gravidade do que está sendo avaliado. Uma condenação expressiva, resultando em mais de 30 anos de prisão, como admite o Ministério Público, serviria como sinal claro de que o país está disposto a defender a democracia até o fim.
É justo lembrar que, para garantir que a justiça seja feita, o julgamento precisa ser conduzido com rigor e com respeito às garantias previstas na Constituição. Isso torna a possível prisão ainda mais legítima, pois será fruto de um processo em que todos os réus tiveram seus direitos respeitados, incluindo a ampla defesa. E, se ao final prevalecer a condenação, que venha a pena, nada mais justo que isso.
